Prefeitura de Mossoró implanta a Ouvidoria da Guarda Municipal

O cidadão que quiser realizar a sua denuncia, elogio ou crítica, pode fazer através do telefone 3315-5167, por e-mail ouvidoriagcm@prefeiturademossoro.com.br ou se preferir, se deslocar até a Sede da Guarda Municipal, localizada na Rua Rui Barbosa, 225 no bairro Alto da Conceição.

28 de julho de 2014

JOM: Divulgado as gratificações de alguns servidores da Guarda Municipal e as Portarias da SESP

Foi divulgado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), as gratificações para alguns servidores da Guarda Civil Municipal, assim como algumas portarias para a Secretaria Municipal de Segurança Pública - SESP, como também a portaria de número 1421/2014, que designa Julio Cesar Fernandes como o Comandante da Guarda Municipal.
Veja abaixo a relação de todos que irão receber as gratificações e as portarias.










Guarda Civil de Mossoró participou de Estágio de Sobrevivência, Adaptação, Resistência e Resgate em Fortaleza

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A Guarda Civil Municipal de Mossoró participou de  um curso sobre Sobrevivência, Adaptação e Resistência e Resgate (S.A.A.R) em Fortaleza. O mesmo começou desde o dia 25 de julho e finalizou na tarde de ontem 27/07.  
Foram três dias de aprendizagem, onde nossos guerreiros representaram a nossa Instituição na cidade de Fortaleza, Ceará. O estágio foi coordenado pelo Grupo de Instrução e Treinamentos Especiais, que teve por objetivo, proporcionar ao aluno, um aprendizado prático e diferenciado com exposição teórica e muita prática dos materiais do estágio apresentadas com o apoio de material impresso e projeção multimídia. 
Ao total, foram 45 horas aulas por imersão, onde o curso foi realizado em uma área de mata nativa.
Lembrando que além da Guarda Civil Municipal de Mossoró, o curso foi destinado os Agentes da Guarda Municipal de Recife, Polícia Militar dos estados de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Pará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ceará e Piauí, além da Polícia Nacional Del Paraguai.

Os Gcm´s Allysom Moura, Ranielison Marques e Nascimento,  receberam um certificado de conclusão, além de um brevê e a manicaca, mostrando, fator esse, devido os mesmos terem concluído com êxito mais essa jornada. 
Parabéns guerreiros!!!

Dicas de Segurança: Caminhadas, corridas e no esporte

Todas as segundas, o Blog da Guarda Civil Municipal de Mossoró, publica uma dica de segurança para o cidadão mossoroense. São dicas valiosas, ou seja, um manual de auto proteção do cidadão.
Abordamos temas como por exemplos, dicas ao usar sites de compras, nos bancos, nas ruas, ao sair de sua residência, no trânsito,  como se comportar em situações de emergência, shows e grandes eventos, entre outros. Estamos seguindo como base, orientações do manual de segurança pública.
O tema abordado de hoje será:

CAMINHADAS CORRIDAS E ESPORTES AO AR LIVRE
Geral: 
- Não corte caminho por dentro da mata. Ande apenas em áreas bem iluminadas e com grande circulação de pessoas; 
- Evite caminhadas ou corridas noturnas; 
- Evite locais isolados, terrenos ou áreas abandonadas; 
- Respeite toda sinalização ; 
- Evite andar sozinho. Procure sempre estar acompanhado de um amigo; 
- Permaneça atento todo o tempo. Evite utilizar fones nos ouvidos; 
- Carregue objetos pessoais presos a frente de seu corpo, preferencialmente em uma pochete ou bolsa similar; 
- Vista-se de forma discreta, com roupas leves e confortáveis; 
- Faça refeições leves e beba muita água; 
- Não corra com plásticos ou outros materiais colados em seu corpo; 
- Evite o uso de jóias e objetos que chamem muita atenção; 
- Leve consigo somente o dinheiro necessário e divida-o em diferentes bolsos; 
- Conheça bem o local, saiba onde ficam cabines telefônicas, postos de atendimento, postos da polícia, etc. 
- Conheça também lojas e outros estabelecimentos que ficam nas proximidades do parque. Podem servir como pontos de apoio em casos de ameaças; 
- Caso algum desconhecido comece a discutir simplesmente desconsidere e continue andando; 
- Sempre leve consigo alguma identificação pessoal e identifique crianças que estiverem sob seus cuidados; 
- Marque pontos de reencontro caso alguém de seu grupo se perca; 
- Monitore atentamente seus filhos enquanto brincam no parque. Nunca perca contato visual. 
- Oriente seus filhos a não aceitarem nada de estranhos e a qualquer 
problema lhe comunicar; 9 Avise a polícia ou seguranças particulares sobre pessoas estranhas que estiverem no parque; 
- Caso você tenha problemas lembre-se: mantenha-se o mais calmo possível, não reaja, não faça movimentos bruscos, não banque o herói, lembre-se que não há dinheiro ou patrimônio que valha sua vida; procure se lembrar do máximo de detalhes sobre a ação e o criminoso, como: sexo, idade, roupas, estatura, marcas físicas, peso, etc. 
- Avise a polícia imediatamente e siga as orientações do operador; 

Esportes  
- Prefira praticar seu esporte acompanhado; 
- Leve sua identidade e algum dinheiro para uma ligação telefônica; 
- Não use fones de ouvido ou algo que distraia sua atenção do ambiente a sua volta; 
- Varie o percurso e o horário, mas escolha áreas que você conheça bem. Saiba onde pode encontrar apoio policial e os locais nos quais o comércio está aberto e ativo; 
- Evite áreas e trilhas isoladas, ruas desertas, e áreas pouco iluminadas à noite; 
- Esteja sempre alerta. Preste atenção em quem está à sua volta; 
- Se algo lhe parecer suspeito, não entre em pânico. Vá para outra direção e procure áreas com muita gente, ruas movimentadas e comércio aberto; 
- Mantenha-se distante de carros estacionados, arbustos e áreas mal iluminadas; 
- Se algum carro passar por você mais de uma vez, memorize o número da placa, mantenha sua atenção e fique à distância; 
- Tenha cautela ao cumprimentar estranhos. Seja amigável, mas mantenha distância e continue em movimento; 
- Não pare para dar informações, nem se aproxime de carros. Indique o 
posto policial mais próximo, e continue em movimento.

OBS: tudo isso são dicas valiosas que irão fazer a diferença no seu dia a dia. Na próxima segunda, iremos abordar mais outra dica de segurança. 
A Guarda Municipal de Mossoró agradece pela sua atenção

26 de julho de 2014

Pelotão de Ação Ambiental da Guarda Civil recaptura animal silvestre na Zona Urbana

O Pelotão de Ação Ambiental Municipal (PAAM) da Guarda Civil Municipal, foi acionado na noite deste sábado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), informando que populares ligaram a respeito de uma iguana ou camaleão, que o mesmo estava na rua Campos Sales, próximo ao Apetito, no bairro Bom Jardim.
Imediatamente a PAAM 01 se dirigiu até o local onde foi constatado a veracidade. Os Agentes capturaram o animal e realizaram a soltura nas imediações do IBAMA.
Parabéns a equipe por mais um trabalho brilhante.

24 de julho de 2014

Guarda Civil apreende menores em conflito com a lei e uma moto com queixa de furto

A Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) 01 da Guarda Civil Municipal, com o apoio da ROMU 02, suspeitaram de dois individuos em uma motocicleta do tipo MOBY TRAXX de cor preta que seguiam no sentido Rua João da Escossia, quando avistaram uma família em frente ao SESI clube e resolveram parar a moto.
Os Agentes decidiram abordar os elementos e com eles que são "Menores em Conflito com a lei" foi encontrado um revolver calibre 38 com cinco munições intactas que possivelmente seria usado para assaltar a família caso não tivesse acontecido a veriguação da Guarda Municipal aos menores.
Os menores infratores foram conduzidos para a Delegacia de Plantão onde foi constatado que a moto tem queixa de roubo e apresentados a autoridade policial para os procedimentos cabiveis, ou seja, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, seus pais deverão comparecer a DP e levar os os mesmos para suas residências.

Guarda Civil (ROMU) apreende menor em conflito com a lei após o mesmo ter realizado um assalto

Na noite desta última quarta-feira, 23/07, a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) da Guarda Civil Municipal, sob o comando do GCM Pereira e os GCM´s F. Silva e Leão, faziam PB "Ponto Base" em frente a uma Escola Municipal, mais precisamente nas proximidades do SENAI no bairro Santo Antônio, quando presenciaram um assalto a uma residência.
Imediatamente, os Agentes foram abordar os elementos que estavam em uma motociclieta modelo Traxx, onde houve uma perseguição.  Um menor infrator com a lei, foi conduzido a Delegacia de Plantão com alguns objetos produtos do roubo, assim como uma carteira de cédulas do seu irmão que conseguiu fugir. 
Na DP foi constatado que a motocicleta tratava-se de um produto de roubo. Lembrando que quem teve moto deste tipo roubado, procurar a DEFUR com documento.
É a Guarda Municipal trabalhando e mostrando seu esforço por um mundo mais justo e pacífico para a sociedade mossoroense.
Parabéns ao Guerreiros !!!

23 de julho de 2014

Vídeo: Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil apresenta o plano de segurança

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21 de julho de 2014

Vídeo: Guarda Municipal pode ganhar poder de polícia

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Dicas de Segurança: Bicicletas

Todas as segundas, o Blog da Guarda Civil Municipal de Mossoró, publica uma dica de segurança para o cidadão mossoroense. São dicas valiosas, ou seja, um manual de auto proteção do cidadão.
Abordamos temas como por exemplos, dicas ao usar sites de compras, nos bancos, nas ruas, ao sair de sua residência, no trânsito,  como se comportar em situações de emergência, shows e grandes eventos, entre outros. Estamos seguindo como base, orientações do manual de segurança pública.
O tema abordado de hoje será:

BICICLETAS
Geral: 
- Mantenha a bicicleta em bom estado de conservação; 
-  Verifique sempre os freios, pneus,corrente, etc; 
-  Preferencialmente utilize parques e ciclovias; 
-  Nas ruas, esteja sempre próximo ao meio-fio; 
-  Quando em grupo, ande em fila (um atrás do outro); 
-  Dê preferência ao pedestre, quando este já estiver iniciado a travessia, seja educado com eles; 
-  Sinalize através de gestos manuais sua intenção antes de executar manobras (para ou virar), visando alertar os demais usuários da via; 
-  Antes de realizar qualquer manobra verifique as reais condições de segurança; 
-  Não transitar fazendo "zig-zag" entre os veículos em movimento; 
-  Não se aproxime demais dos veículos que circulam a sua frente; 
-  É desaconselháveis andar de bicicleta à noite. Caso seja necessário procure instalar equipamentos de identificação noturna; 
-  Utilize equipamentos de segurança como luvas, capacete, joelheiras e cotoveleiras, etc. À noite; ande com roupas claras; 
-  Respeite a sinalização. Lembre-se que você também faz parte do trânsito; 
-  Nunca ande segurando em um veículo em movimento; 
-  A audição é muito importante para o ciclista, portanto, não faça uso de fones nos ouvidos enquanto você pedala; 
-  Sempre leve algum tipo de documento com seu nome, endereço, fator RH e tipo sangüíneo; 
-  Não retire a mão do guidom; 

Como circular com sua bicicleta: 
- Certifique que a bicicleta possui todos os equipamentos de segurança obrigatórios e se estão em perfeito funcionamento; 
- Campainha, sinalização noturna e espelho retrovisor esquerdo são indispensáveis para estar no trânsito; 
- Certifique que a bicicleta é apropriada para seu tamanho; 
- Certifique que os freios estão funcionando perfeitamente e que as correntes de tração não apresentam folga demasiada; 
- Verifique se os pneus estão com as ranhuras em perfeito estado e bem calibrados de ar; 
- Não leve passageiros, a menos que a sua bicicleta tenha sido construída ou adaptada para isso; 
- Não andar colado na traseira de outros veículos; 
- Não carregue nada que possa afetar seu equilíbrio; 
- Não reboque ou seja rebocado por outro veículo; 
- Não conduza animais; 
- Circule em uma velocidade segura de forma a não criar perigo para a sua segurança e a dos outros; 
- Respeite os pedestres e outros usuários da via pública; 
- Use de preferência as ciclovias ou faixas exclusivas para bicicletas, além de parques públicos; 
- Evite andar sozinho em lugares desertos. Sempre que possível, pedale com amigos; 
- Evite emprestar sua bicicleta a estranhos; 
- Mantenha sempre sua bicicleta sob vigilância; 
- Use trancas e cadeados, caso precise deixá-la sozinha, mesmo que seja só por alguns instantes; 
- Ao comprar sua bicicleta, exija a nota fiscal e peça que o número do quadro (chassis) conste na nota. Em caso de furto, a nota é a sua maior garantia para recuperá-la. 9 Em caso de furto ou roubo, ligue para a polícia e forneça todos os dados e as características particulares de sua bicicleta (marca, número do quadro, cor, modelo etc.); 
- Se você viu o ladrão, tente descrevê-lo também (cor, altura, roupas, direção da fuga etc.); 

- Não reaja. Sua vida não tem preço. 

OBS: tudo isso são dicas valiosas que irão fazer a diferença no seu dia a dia. Na próxima segunda, iremos abordar mais outra dica de segurança. 
A Guarda Municipal de Mossoró agradece pela sua atenção

20 de julho de 2014

Guarda Civil Municipal retira mais uma arma de fogo de circulação

Hoje, 20/07, por volta das 14:45hs, a viatura da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) 02 da Guarda Civil Municipal, se deparou com dois indivíduos com as mesmas características de uns suspeitas que teriam efetuado assalto no bairro Aeroporto, onde na ocasião a vitima, uma mulher, foi agredida e teve seu  celular furtado. 
O CIOSP (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública) passou para a guarnição, os detalhes dos individuos que efetuou o assalto e na Rua Juvenal Lamartine, a vtr 02 avistou os suspeitos.
Os Agentes abordaram os mesmos, onde foi encontrado com um deles uma arma de fogo, revólver calibre 38, com seis munições. Os mesmos estavam em uma motocicleta Honda Pop, de cor vermelha e sem documento do veículo.
Imediatamente, a guarnição da ROMU 02, pediu apoio a ROMU 01, onde  os mesmos fizeram a condução dos acusados para a Delegacia de Plantão, onde foram realizado os procedimentos cabíveis.

19 de julho de 2014

Plano Municipal de Segurança Pública deve ficar pronto em 90 dias

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil prevê para 90 dias a construção do Plano Municipal de Prevenção da Violência e Promoção da Segurança Pública de Mossoró. Esta é a expectativa da secretária Socorro Batista, que reuniu a Guarda Civil, autoridades e lideranças comunitárias para apresentar o planejamento da nova Pasta, implantada no governo do prefeito Francisco José Júnior. O evento aconteceu na tarde desta sexta-feira, 18, na Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
De acordo com o planejamento, o Plano Municipal estará baseado na integração das ações das organizações governamentais no âmbito municipal e articulação com as instâncias estadual, federal e sociedade civil. A iniciativa será pautada ainda por uma metodologia de ação que prevê o diagnóstico dos problemas de segurança pública, planejamento e implementação de ações para a resolução destes problemas, monitoramento e avaliação da implementação e dos resultados alcançados.
Alguns pontos são primordiais no processo de construção do plano: diagnóstico; ouvidorias; plenárias comunitárias; reuniões com os mais diversos setores organizados da sociedade; audiência pública com a Câmara Municipal; seminário temático; sistematização e análise do diagnóstico e das propostas apresentadas; interlocução com as diversas áreas do serviço público e elaboração do plano.
Durante o evento desta sexta-feira, 18, que contou com a participação do vice-prefeito Luiz Carlos, secretários da administração, o delegado-chefe da Polícia Federal de Mossoró, Madson Vieira, o subtenente Mazzarolo, chefe da Instrução do Tiro de Guerra e outras autoridades, foi destacada a sensibilidade do prefeito Francisco José Júnior em pensar nesta questão que se tornou um problema crônico do Brasil.
Para Madon Vieira, a iniciativa é louvável porque poucos municípios têm esta sensibilidade de pensar na Segurança Pública. “Todo município acima de 100 mil habitantes deveria criar uma secretaria voltada para a segurança pública”, completou.

16 de julho de 2014

Aprovado estatuto que garante poder de polícia às guardas municipais

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Com a aprovação do texto (PLC 39/2014 – Complementar), do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a categoria passará a ter direito ao porte de arma e à estruturação em carreira única, com progressão funcional. O projeto, que tramitava em regime de urgência, será encaminhado à sanção presidencial.

De acordo com o projeto, as guardas municipais terão poder de polícia com a incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida. Deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica a das forças militares.

O Estatuto Geral das Guardas Municipais regulamenta dispositivo da Constituição que prevê a criação de guardas municipais para a proteção de bens, serviços e instalações. A guarda municipal deverá ainda colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de conflitos. Mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal, poderá fiscalizar o trânsito e expedir multas.

Outra competência é encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime. A guarda municipal poderá ainda auxiliar na segurança de grandes eventos e atuar na proteção de autoridades. Ações preventivas na segurança escolar também poderão ser exercidas por essa corporação.

O projeto prevê igualmente a possibilidade de municípios limítrofes constituírem consórcio público para utilizar, reciprocamente, os serviços da guarda municipal de maneira compartilhada.

Esse consórcio poderá ficar encarregado também da capacitação dos integrantes da guarda municipal compartilhada. Todos os guardas deverão passar por esse tipo de capacitação e currículo compatível com a atividade.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), parabenizou guardas municipais que desde cedo aguardavam a votação em Plenário. O projeto tramitou mais de dez anos no Congresso. Ela ressaltou que a aprovação do estatuto colabora para melhorar a segurança da população.

Gleisi explicou que aceitou emenda de redação do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para definir as competências das guardas municipais e das outras forças policiais.
A aprovação também foi saudada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Para ele, o estatuto colabora para a manutenção da ordem e da segurança em várias regiões do país.

Antes de concluir a votação do projeto, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que sua aprovação representa um avanço e defendeu a alocação de mais recursos para a área de segurança pública.

Durante a discussão da matéria, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) concordou com a retirada de requerimento de sua autoria que solicitava o exame do projeto pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Com informações do site Senado

14 de julho de 2014

Dicas de Segurança: Como carregar uma bolsa

Todas as segundas, o Blog da Guarda Civil Municipal de Mossoró, publica uma dica de segurança para o cidadão mossoroense. São dicas valiosas, ou seja, um manual de auto proteção do cidadão.
Abordamos temas como por exemplos, dicas ao usar sites de compras, nos bancos, nas ruas, ao sair de sua residência, no trânsito,  como se comportar em situações de emergência, shows e grandes eventos, entre outros. Estamos seguindo como base, orientações do manual de segurança pública.
O tema abordado de hoje será:

Como carregar uma bolsa 

- Não carregue uma bolsa que lhe transforme em um alvo; 
- Utilize bolsas pequenas, de cor e formato discreto e material resistente (couro); 
- Uma bolsa apoiada em seu ombro apenas por uma alça lateral pode facilmente ser apanhada e furtada por alguém que venha de trás; 
- Leve sua bolsa voltada à frente de seu corpo, com sua mão sobre seu fecho; 
- Não carregue uma bolsa presa ao seu pulso, de forma que você não possa soltá-la caso seja necessário, isso pode provocar sérias lesões; 
- Esteja alerta com as pessoas ao seu lado e atrás de você; 
- Leve consigo apenas dinheiro, cheque e cartões necessários; 
- Separe o dinheiro em bolsos diferentes; 
- Tenha dinheiro separado, especialmente para pequenas despesas; 
- Caso você seja vítima, Não reaja.

OBS: tudo isso são dicas valiosas que irão fazer a diferença no seu dia a dia. Na próxima segunda, iremos abordar mais outra dica de segurança. 
A Guarda Municipal de Mossoró agrade pela sua atenção

11 de julho de 2014

Pelotão Ambiental realiza acompanhamento na unidade de conservação Ilha da Coroa

O Pelotão de Ação Ambiental Municipal (PAAM), juntamente com a Comunicação da Guarda e os fiscais do CECOP, realizaram um acompanhamento com os alunos da disciplina de Gestão Ambiental Urbana do curso de Bacharelado em Gestão Ambiental da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), na Unidade de conservação ARIE Ilha da Coroa e no antigo lixão de Cajazeiras.
Essa ação teve início na tarde de ontem 10/07 com a primeira turma do curso acima citado e hoje pela manhã, demos continuidade com a segunda turma. 
Essas visitas teve como objetivo conhecer a Unidade de Conservação e refletir sobre os potenciais ecológicos e socioeducativos e identificar os principais problemas socioambientais do lixão de Cajazeiras.
Mais fotos abaixo:


















10 de julho de 2014

Pelotão Ambiental da Guarda Civil de Mossoró captura animal silvestre no Centro

O Pelotão de Ação Ambiental Municipal (PAAM) da Guarda Civil,  foi acionado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) a respeito de um animal silvestre que se encontrava nas imediações do Memorial da Resistência, no Centro de Mossoró. 
Ao chegar no local os Agentes encontraram um Gambá, mais conhecido popularmente como "Cassaco" e realizaram a captura do animal e soltaram o mesmo dentro da área do IBAMA.

São ações como esta que o meio ambiente agradece...



Secretária Municipal de Segurança Pública de Mossoró anuncia que dados da população nortearão o Plano Municipal de Segurança Pública

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A Secretaria Municipal de Segurança e da Defesa Civil reunirá toda a sua equipe no dia 18 de julho, às 14hs, onde participará de uma solenidade de apresentação e em seguida começará uma enquete junto a população para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública. É o que anuncia a secretária Socorro Batista, em uma entrevista concedida a um blog da região.

"O Plano Municipal de Segurança Pública consiste em um processo de consulta a sociedade através da Ouvidoria da Secretaria de Segurança, através da Ouvidoria Geral do município de Mossoró e com o apoio dos órgãos de comunicação vamos deflagrar um processo de consulta a população. Queremos compor uma estatística para saber da população de Mossoró quais os maiores problemas relacionados à Segurança Pública", afirmou a Secretária.

O processo de Ouvidoria irá ter um período de aproximadamente 30 dias, a partir desse momento, será divulgado os canais onde a população poderá se comunicar, deixando a sua opinião, além disso, será promovido audiência pública, para que esse programa seja elaborado a partir de soluções que possam realmente ser executadas e colocadas em prática, concluiu Socorro Batista.

Conheça a Secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil

Maria do Socorro da Silva Batista, é Graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (1986). Cursou Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2011) Doutorado Sanduíche na Universidade do Porto, Portugal (2010). 

Atualmente é Professora Adjunto IV da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Tem experiência com ensino, pesquisa e extensão na área de Educação, com ênfase nos seguintes temas: política educacional políticas e gestão da educação ambiental , ensino e formação docente. Atua na área de ensino de graduação, especialmente com a disciplina educação ambiental nas práticas pedagógicas. Coordenadora Institucional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação a Docência- PIBID UERN. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Estado e Sociedade (GEPEES/UERN).Membro do Corpo Docente do Programa de Pos-Graduação em Ensino- Campus Pau dos Ferros/UERN.(Mestrado em Ensino). Exerce o cargo de Secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - (SESP) pela Prefeitura de Mossoró.

9 de julho de 2014

Ouvidoria da Guarda Civil Municipal divulga relatório das atividades do 2° trimestre

A Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Mossoró, representada pelo GCM Bezerra, torna público o relatório das atividades do 2° trimestre de 2014 (abril - Junho) do ano corrente. Esse documento é uma atividade que a Ouvidoria da Guarda Municipal realiza a cada três meses e tem como objetivo garantir o princípio da publicidade na administração pública.

Leia abaixo o relatório completo.


RELATÓRIO DE ATIVIDADES 

2° TRIMESTRE DE 2014 (ABRIL-JUNHO)

ANTONIO RUBENS VINNICYUS FERNANDES BEZERRA

OUVIDOR GCM-MOSSORÓ



APRESENTAÇÃO
Em conformidade com a LEI COMPLEMENTAR 050, de 15 de abril de 2011, referente aos procedimentos relativos à atividade de Ouvidoria no âmbito da Guarda Civil Municipal – GCM de Mossoró e de acordo com seu Art. 48, X, que trata do relatório de atividades trimestrais, desempenho da função de Ouvidoria ao término do período de três meses, com a finalidade de aferir sua eficácia e relevância e de assim proceder às revisões necessárias, apresenta-se o primeiro relatório acerca das atividades da Ouvidoria-GCM de Mossoró.


DOS OBJETIVOS E DAS AÇÕES IMPLEMENTADAS
O destaque para o segundo trimestre de 2014, em especial para o mês de junho, foi a realização do evento Mossoró Cidade Junina – MCJ. Em sua 18ª edição a festa contou com a participação da Ouvidoria da GCM de Mossoró pela primeira vez, estando presente todos os dias para prestar seus serviços tanto ao público interno quanto ao público externo.
Como fruto da participação da Ouvidoria GCM-Mossoró no MCJ-2014, está em fase de elaboração um relatório extraordinário voltado para as atividades específicas do guarda civil municipal durante o festival junino, prezando pelo estrito cumprimento dos deveres do Ouvidor, como elencado na LC 050 de 2011, Art. 49, para melhorar o desempenho dos serviços prestados à população pela de GCM de Mossoró e trazer melhores condições de trabalho e qualidade de vida para os integrantes do quadro de servidores da instituição.
Ainda no mês de junho foi publicada a Portaria 686/2014, designando o novo Ouvidor para a Ouvidoria da GCM-Mossoró, não sendo registrada manifestação negativa a respeito da indicação.
Os objetivos da Ouvidoria-GCM de Mossoró é avaliar o grau de satisfação daqueles que necessitam dos serviços da Guarda Civil Municipal de Mossoró, buscar soluções e oferecer informações, receber sugestões e críticas para aperfeiçoar a instituição, e analisar as denúncias, prezando pela implantação de mecanismos mais eficazes e eficientes que transpareçam a conduta ilibada, baseada nos princípios da Legalidade e Moralidade, em harmonia e respeito aos Direitos Humanos.


DA MISSÃO, DA VISÃO E DOS VALORES
MISSÃO: 

Garantir a participação de todos no processo da segurança pública, em especial acompanhar a atuação da Guarda Civil Municipal através de suas sugestões, críticas e elogios.

VISÃO: 

Fortalecer a cidadania, promover a justiça e realizar a equidade.

VALORES:

Respeito, verdade e transparência.



DOS RESULTADOS

Durante esses três meses de atuação as estatísticas evidenciam um grande número de Manifestações Sigilosas (58%), mas no tocante à avaliação dos temas tratados percebeu-se elevada quantidade de participação do público interno. 

            Sobre os meios de comunicação utilizados foram levantadas algumas questões importantes como a necessidade da implantação de página web modelo “formulário” para atender ao manifestante de maneira mais eficiente e amigável.


O “Quadro 1” divide as manifestações por natureza.
Entende-se por ‘Crítica’, uma análise sobre algum tema, uma apreciação, quer apresentando problemas ou aprimoramentos. ‘Denúncia’ é o ato de apresentar fato tipificado em alguma legislação, transgressão disciplinar ou tema que traga indícios do mesmo. ‘Elogio’ é o reconhecimento de um serviço bem prestado, palavras de agradecimento. Um pedido de ‘Informação’ recebido pela Ouvidoria-GCM pode tratar de dúvidas sobre o funcionamento do próprio setor de ouvidoria com de assunto diverso, não sendo este o foco do serviço, porém prestado com a mesma agilidade. ‘Reclamação’ é a exposição de um desagrado, seja por um mau atendimento ou até por discordância dos procedimentos adotados. E ‘Sugestão’ é a manifestação que traz a visão do manifestante sobre uma abordagem diversificada de algum procedimento da instituição.
O ‘Quadro 1’ não expõe, mas boa parte das Denúncias tem com tema Transgressões disciplinares, e, como mostra o ‘Quadro 3’, apesar de serem classificadas como público não identificado estão claros os indícios de provirem de público interno.


              Os canais Correspondência e Telefone estão disponíveis, porém não foram utilizados.

                           



Parte do público não quis se identificar através da utilização de e-mails, gerando a estatística de público ‘Não identificado’.
Vale esclarecer que manter a identidade do manifestante em sigilo é uma opção do mesmo e obrigação da ouvidoria. Porém é de vital importância a identificação dos usuários para que se possa coibir fraudes e “trotes”.

O ‘Quadro 5’ tráz o tema tratado por cada manifestação.


É importante esclarecer que muitas vezes uma mesma manifestação pode tratar de mais de um tema, porém preferiu-se resumir cada uma a apenas um assunto por três motivos principalmente: i) Facilitar o entendimento e interpretação da atuação, ii) Sintetizar os dados, e iii) utilizar analogamente a LC 050 de 2011, que diz em seu Art.34, em suma, que havendo várias transgressões sem conexão será considerada apenas a maior delas, qualificando as demais como agravantes.


DOS TRABALHOS FUTUROS
            Continuar com o trabalho de consolidação da Ouvidoria-GCM de Mossoró e intensificar a qualificação do servidor Ouvidor, no primeiro momento, com a participação em cursos pela Escola Nacional de Administração Pública-ENAP.
            Promover a Ouvidoria-GCM entre o público, trabalhando em três frentes:
·        Informativos destinados ao público externo;
o   Material Impresso;
o   Material Virtual; e
o   Participação na Mídia.
·        Informativos dedicados ao público interno geral (todos os setores da Administração Municipal); e
·        Informativos dedicados ao público interno específico (quadro de funcionários e servidores da Guarda Civil Municipal de Mossoró):
o   Material Impresso;
o   Material Virtual; e
o   Palestras e Painéis.
Implementar um sistema de Formulário Digital para melhor cadastro das manifestações e manifestantes.
Implementar um sistema de feedback através de formulário, para medir a aceitação e a confiança do público para com a Ouvidoria-GCM.
            Desenvolver o Relatório Extraordinário da Ouvidoria-GCM: Mossoró Cidade Junina 2014, constando das observações realizadas durante o evento acerca da participação da Guarda Civil Municipal, dos pontos críticos, dos pontos falhos e onde cabe otimização do serviço, das deficiências de equipamentos e recursos humanos, da distribuição destes e da organização física e logística do evento.


CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste curto espaço de tempo, ainda mais curto se contar apenas o período de exercício do atual servidor designado para a tarefa de Ouvidor, notou-se a necessidade e a valia de um setor de ouvidoria em uma instituição como a Guarda Civil Municipal de Mossoró. Instituição que ergueu seu nome sobre as bases da cidadania, não poderia deixar de dispor de um objeto democrático e fundamental para o exercício constitucional da participação popular na segurança pública.
Dentre as manifestações catalogadas neste relatório, 18 estão em andamento, sendo que 14 se encontram em fase final e 01 foi solucionada.
Mensurar a eficiência da Ouvidoria-GCM torna-se inviável pelos fatos anteriormente descritos, somando-se ao período excepcional dos festejos juninos (MCJ), época quando o Ouvidor prestou seus serviços em caráter excepcional durante a duração dos shows musicais na Estação das Artes Eliseu Ventania.

Por fim, ressaltar mais uma vez o papel de uma ouvidoria em aperfeiçoar o serviço público para quem de direito: a população. Seja buscando melhores formas de atendimento da instituição à qual faz parte – neste caso, da Guarda Civil Municipal de Mossoró. Seja encontrando os anseios e barreiras enfrentadas pelo servidor e demais funcionários do quadro, para que estes possam se dedicar com maior qualidade de vida e oferecer um serviço de padrão digno.